Prefeitura orienta proprietário a cuidar e manter as calçadas em condições de uso

“Todas as pessoas passam pela calçada, mas quem é responsável para fazer a manutenção do passeio é o proprietário do imóvel”, esclarece o secretário Marco Antônio Rios.

Por Da redação 04/02/2019 - 08:09 hs
Foto: Assessoria de Imprensa / PMA

Os proprietários precisam estar atentos quanto ao cuidados com as calçadas. A Prefeitura de Araxá sempre teve a preocupação de promover a mobilidade urbana com a colaboração da comunidade. Marco Antônio Rios, secretário municipal de Serviços Urbanos, afirma que a calçada ou passeio não é público por ser de responsabilidade da Prefeitura. “Ele é público por ser de uso público. Todas as pessoas passam pela calçada, mas quem é responsável para fazer o passeio é o proprietário do imóvel, da mesma forma que ele tem obrigação, quando o terreno é vago, de fechá-lo e, assim fazer a calçada”, comenta o secretário.


Marco Antônio acrescenta que a calçada não conservada oferece risco de acidente ao pedestre. “O proprietário deve ter esse cuidado. Estamos avançando para a situação da mobilidade urbana, em que o foco deixou de ser o veículo e passou para pedestre”.  De acordo com secretário, os passeios ou calçadas podem ser feitos pela administração municipal a partir do momento que sejam contemplados em uma reurbanização ou revitalização de áreas de avenidas realizadas em anos anteriores como, por exemplo, a da Antônio Carlos e Senador Montandon.


“Quando o projeto da Prefeitura tem um tratamento paisagístico, urbanístico e de arquitetura e um novo tipo de calçada padronizado, o município não deve impor para o munícipe a obrigação de fazer. Normalmente nessas situações, a administração pública banca esse tipo de passeio. Excetuando essa premissa, o cidadão tem que manter a calçada em condições de dar um conforto e uma segurança maior para o trânsito de pedestres”, observa o secretário.


Fonte: Assessoria de Imprensa / PMA