Dois Projetos são aprovados na segunda Reunião Ordinária de junho

Por Da redação 11/06/2019 - 20:33 hs
Foto: Ascom Câmara

A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (11/06), dois Projetos de Lei em Reunião Ordinária. Proposição de autoria do Poder Executivo reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Projeto do Vereador Hudson Fiuza (PSL) dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araxá, a Semana dos Motociclistas, a ser comemorada na última semana de julho de cada ano.


O Presidente da Casa da Cidadania, Vereador Roberto do Sindicato (SD), reforçou o convite para a presença dos parlamentares e comunidade em geral na Audiência Pública para debate da LDO 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa é formada pelo Presidente Robson Magela (PRB), Relator Ceará da Padaria (PMB) e Garrado (PR), membro. A sessão será realizada nesta quarta-feira (12/06), às 14h, no Plenário Vereador Guilherme Gotelip Neto. Tribuna:     


Fárley Cabeleireiro (DEM)


Primeiro a fazer uso da Tribuna na Reunião Ordinária desta terça-feira (11/06), o Vereador Fárley Pereira de Aquino agradeceu o Secretário de Desenvolvimento Rural, Johnny Nolli, pela revitalização das estradas rurais da região, bem como as vias de acesso secundárias de grande importância para os moradores e produtores rurais. O Vice-Presidente da Casa da Cidadania também apresentou diversas indicações:

Indicação: Solicitação para que o executivo se manifeste em relação à oportunidade e conveniência de implantação de um Banco de Sangue em nossa cidade.

Indicação: Instalação das Farmácias Municipais nas sedes das UNIS  e UPA.

Indicação: Construção de umUBS - Unidade Básica de Saúde no bairro Max Neumann.

Indicação: Aumento da ronda Policial no bairro Fertiza, especialmente em torno da quadra do Senac e adjacências.

Indicação: Reforma da Praça do Senac  na Rua Selda de Castro Alves, Bairro Fertiza.

Indicação: Melhoria na Iluminação Pública da Ponte que liga os Bairros Salomão Drummond e Santa Maria.


Fernanda Castelha (PSL)


A Vereadora Fernanda falou sobre visita feita ao projeto social “Gingando para o Futuro”, iniciativa que, há 3 anos, promove a capoeira, a zumba e o hip hop em Araxá. Idealizado pela jovem Jennifer Nayara dos Santos, de apenas 22 anos, o projeto nasceu com o intuito de proporcionar bem-estar às pessoas, tirar crianças e jovens do caminho das drogas, além de desenvolver a cultura da capoeira. A parlamentar cobrou maior apoio da Administração Municipal para este tipo de projeto.

Indicação: Reparos e melhorias estruturais no anexo do Ginásio Poliesportivo Elmiro João Manoel, localizado na avenida Amazonas, número 271, bairro São Geraldo. O espaço está destinado provisoriamente ao Projeto Cultural “Gingando para o Futuro”, iniciativa que promove, gratuitamente, aulas de capoeira e de danças Hip Hop e Zumba

Indicação: Que seja autorizada a revitalização, por meio de intervenções artísticas da arte “grafite”, do anexo do Ginásio Poliesportivo Elmiro João Manoel, localizado na avenida Amazonas, número 271, bairro São Geraldo.

Indicação: Que seja apresentado o laudo técnico com a justifica para o corte das 33 árvores da espécie Espatódea e das duas palmeiras da espécie Jerivá, ocorridos no bairro Vila Andréa, no residencial área 1 da CBMM.

Indicação: Restauração de bocas de lobo, com a instalação das barras de proteção, um deles localizado na rua Francelino Cardoso, em frente à Fundação Cultural Calmon Barreto, no centro, e a outra boca de lobo localizada na rua dos Hibiscos, altura do número 220, no bairro Parque das Flores.


Luiz Carlos (Podemos)


O Vereador Luiz Carlos Bittencourt falou sobre visita feita ao Ministro do Turismo em Brasília, o Ex-Deputado Federal de Minas Gerais Marcelo Álvaro Antônio. O Parlamentar garantiu que ouviu o compromisso por parte do representante do Governo Federal de incluir Araxá entre as cidades futuramente comtempladas com recursos para fomento ao turismo.

Entre os locais beneficiados, estariam a Avenida Honório de Paiva Abreu e a restauração completa da Fundação Calmon Barreto (antiga estação ferroviária). Luiz Carlos também falou sobre o seu empenho para conseguir recursos para a reforma do Museu Dona Beja. O parlamentar entrou em contato com o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para liberação de mais de 2 milhões de reais para a reforma. Proposições:

Moção de Congratulações: Aos irmãos Wilson de Lima Menezes e José Eustáquio de Rezende, pela premiação do Queijo Serra dos Arachás, com a Medalha Prata, no Mundial de Queijo de Tours, na França, concurso realizado entre os dias 02 e 04 de junho de 2019.

Moção de Congratulações: Ao Senhor Alexandre Honorato, pela premiação do Queijo Mineirinho – Queijo Minas Artesanal de Araxá, com a Medalha Ouro, no Mundial de Queijo de Tours, na França, concurso realizado entre os dias 02 e 04 de junho de 2019.


Garrado (PR)


O Vereador César Romero celebrou a chegada do Projeto de Lei para reajuste salarial dos servidores públicos municipais, mesmo diante da crise financeira enfrentada por diversas Prefeituras do país. De acordo com ele, a questão do aumento já vinha sendo estudada há meses pela Administração Municipal, para que a medida fosse feita com pés no chão e responsabilidade. Garrado salientou que o Projeto fará com que o salário mínimo do servidor municipal seja maior que o piso nacional.

Em seguida, o Parlamentar listou diversos bairros que serão contemplados com recapeamento:  São Domingos, Boa Vista, Serra Morena, Centro, Vila Guimarães, Pedro Pezzuti, Vila Rica, Loteamento Monte Verde, Domingos Zema, Barreirinho, Parque das Flores, Vila Silvéria, Boca da Mata, entre outros. Garrado também falou sobrou a construção de creches, escolas e Unidades Básicas de Saúde previstas no orçamento do município para os bairros Max Neumann e Urciano Lemos.


Pastor Claudenir (PP)


O Vereador Pastor Claudenir apresentou dados sobre a cobertura vacinal contra a gripe em Araxá. A operação totalizou 26.982 vacinas aplicadas, o que corresponde a 102% da projeção inicial na cidade. Todos os grupos prioritários, com exceção das gestantes, superaram a meta de 90% de vacinação estipulada pelo Ministério da Saúde. As mulheres grávidas ainda podem procurar as unidades de saúde de Araxá para se imunizarem.

Quanto à ocorrência dos casos de dengue, foram apresentados dados referentes até o dia 8 de junho. Nenhum óbito foi registrado ou se encontra em investigação. Das 2622 notificações verificadas, 1653 obtiveram resultado negativo. 895 obtiveram resultado positivo e 74 ainda aguardam resultado. Os dados apresentados em tribuna por Claudenir Dias foram obtidos na Secretaria de Saúde do município.

Indicação: Implantação de redutor de velocidade na Rua Donato Pinheiro dos Santos, altura do N° 276, Bairro João Ribeiro.

Indicação: Adequação da Casa da Cidadania Guilherme Gotelip Neto para pessoas com deficiência visual, respeitando os termos de acessibilidade.

Indicação: Manutenção do transporte para Uberaba para os cidadãos que necessitam ir a perícia na Justiça Federal recorrer dos auxílios doenças e aposentadorias, lembrando que a saúde é universal.  

Indicação: Limpeza e capina na área onde se realiza o exame de baliza para candidatos a CNH, localizada na Av. Prefeito Aracely de Paula, ao lado da UNISUL.


Alexandre Irmãos Paula (PR)


O Vereador Alexandre Irmãos Paula apresentou um vídeo explicitando a reativação do Frigorífico Municipal feita pela Prefeitura. O empresário Valmir Aparecido Rodrigues deu um depoimento sobre a importância das providências tomadas. A Administração Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, promoveu as readequações e reestruturações atendendo as demandas dos produtores de Araxá.

O Vereador também usou a Tribuna para apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gonçalo Gomes, no dia 4 de junho: “A sua morte certamente deixa profundas saudades no seio de sua família. Além disso, pelas amizades que desenvolveu em vida, também deixa uma imensa lacuna entre os seus amigos, constituindo irreparável perda ao nosso convívio. Por essa razão, apresento essa moção de pesar à família, externando os mais profundos sentimentos pelo seu falecimento”.

Ascom Câmara Municipal de Araxá