Neste domingo (17),  a guarnição PM de Meio Ambiente, durante execução da Operação Proclamação da República, se deslocou a uma residência em Araxá para verificar uma denúncia anônima oriunda do disque-denúncia unificado, que informada sobre um cativeiro irregular de aves silvestres nativas.

No local, do lado de fora da residência, era possível visualizar diversas gaiolas penduradas nas paredes externas casa, bem como ouvir canto típico de aves como azulão e canário-da-terra. A guarnição chamou pelo nome do morador, e ele abriu o portão, ocasião em que foi possível visualizar mais aves em viveiros. Os policiais informaram ao autor acerca da denúncia, tendo ele confirmado que de fato mantinha diversas aves em cativeiro e que não possuía registro das aves nem cadastro técnico federal junto ao Ibama.

Foi verificado ainda que algumas aves que se encontravam num viveiro estavam muito bravias, aparentando captura recente e ao lado havia alçapão armado e com "chama". Em continuidade à fiscalização verificou mais aves nativas silvestres em cativeiro aparentando avançado grau de domesticação, bem como mais alçapões.

Ao todo foram contabilizadas 52 aves, sendo 04 trinca-ferro, 01 periquito verde (tuim), 03 pássaros preto, 03 azulão, 01 pintagol, 22 canários-da-terra, 17 coleirinha e 01 tico-tico-rei.
Foram contabilizados, ainda, 19 gaiolas pequenas de madeira e arame, 01 gaiola grande de arame e um viveiro.

As aves, como foi possível verificar nos registros fotográficos, encontravam-se em gaiolas e viveiros muito sujos, algumas sem água, outras com água muito suja aparentando muito tempo sem troca, assoalho completamente tomado por fezes indicando ausência de manutenção e extremo mau cheiro. Componentes da equipe, após verificar o viveiro apresentou coceira intensa nos braços, indicando a presença de parasitas como piolhos

Na esfera penal as ações praticadas pelo autor configuram, em tese, as condutas descritas nos incisos iii - § 1º; i - § 4º; do artigo 29 da lei 9605/98, bem como o artigo 32, caput, da mesma lei.
Na esfera administrativa, as condutas do se amoldam, em tese, ao disposto no anexo v do decreto 47383/18, mormente nos códigos 506 a, 506 b, 527 a e 529 a.

O autor foi preso em flagrante e conduzido à delegacia de Polícia Civil de Araxá, onde foi entregue. O autor recusou a comparecer na UPA para confecção de ACS pois informou que está em tratamento de saúde e idade avançada, assinando, portanto, termo de recusa de comparecimento.

As gaiolas, aves e alçapões foram apreendidos.

Compareceu na sede do quartel da Polícia Militar de Meio Ambiente, médica veterinária que atestou a situação de maus tratos das aves, bem como avaliou como viável a soltura de 33 aves que apresentavam comportamento bravio e indicação de captura recente. As demais aves serão enviadas para o hospital veterinário de Uberaba.

💵4 autos de infração no valor de 106.438,75

🦜52 pássaros silvestres apreendidos 

📋01 reds lavrado 

🥷01 autor preso