A Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Araxá, realizada nesta terça-feira (21), contou com a participação de sete vereadores que usaram a tribuna para apresentar diversos assuntos.

Os principais temas abordados foram: Omara Paolinelli sugeriu a destinação da arrecadação do estacionamento rotativo, Evaldo do Ferrocarril propôs a realização de um Fórum Comunitário para debater a implantação da Guarda Civil Municipal, Luiz Carlos pediu informações sobre a obra do banheiro público, Raphael Rios comentou os investimentos que a prefeitura fez em educação, João Veras apresentou demandas de serviços urbanos, Dirley da Escolinha sugeriu que vias, praças e canteiros da cidade sejam regados semanalmente, por fim, Fernanda Castelha comentou a ausência de convênio para custeio das atividades do Recanto do Idoso.

Na abertura da sessão, o presidente da mesa diretora, vereador Bosco Júnior, fez a leitura de uma Moção de Congratulações em homenagem à Empresa Bem Brasil, através de seus colaboradores Valdemar Costa de Araújo, Rodrigo Vidotto, Wellington Divino de Souza e Gabriella Layla Marcelino Ferreira, pelo apoio e parceria na campanha S.O.S Rio Grande do Sul, realizada pela Câmara Municipal de Araxá.

A iniciativa do Legislativo continua arrecadando itens de higiene pessoal, alimentos não perecíveis e água para a população afetada pelas chuvas no Sul do país. As doações podem ser deixadas na Câmara Municipal, das 8h às 18h, até o dia 29 de maio.

Bosco Jr. ainda comentou sobre sua viagem a Brasília, realizada na última semana. Juntamente com os colegas vereadores Raphael Rios e Professora Leni Nobre e demais autoridades políticas nacionais, representantes do Estado e município, o presidente da Câmara tratou na ocasião da expansão da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) em Araxá.

O vereador também tratou de outras demandas importantes para a cidade como a Ponte da Iara, erosões dos bairros Vila Silvéria e Pão de Açúcar 3, além da busca de recursos para outras necessidades do município.

Projetos Aprovados:

Durante a Ordem do Dia, os vereadores aprovaram dois projetos de lei:

Projeto de Lei 45/2024: Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 7.992, de 09 de março de 2023, a qual dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências. Autor: Executivo.

Projeto de Lei 46/2024: Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 7.991, de 09 de março de 2023, a qual dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências. Autor: Executivo.

A íntegra dos projetos pode ser acessada no site da Câmara: araxa.mg.leg.br.

Tribuna:

Omara Paolinelli:

A vereadora Omara Paolinelli foi a primeira oradora da tarde. Ela apresentou um requerimento para que o Executivo encaminhe um Projeto de Lei de financiamento contendo somente as duas obras emergenciais: contenção da erosão no bairro Vila Silvéria e reforma da ponte da Iara. Ela também pediu informações técnicas e orçamentárias a respeito do PL 44/2024, solicitando abertura de crédito especial para a Fundação Cultural Calmon Barreto, referente à Lei Aldir Blanc.

A parlamentar ainda apresentou um requerimento para que seja enviada uma Moção de Apoio ao pedido de recomposição salarial das forças de segurança pública e indicou a solução do problema relacionado à piscina da Escola Estadual Padre Anacleto Giraldi, que está suja, possibilitando a propagação da dengue.

Omara finalizou sugerindo que os recursos da arrecadação do estacionamento rotativo sejam destinados a melhorias de infraestrutura de acessibilidade e campanhas educativas de segurança para pedestres.

Evaldo do Ferrocarril:

O primeiro secretário da mesa diretora, vereador Evaldo do Ferrocarril, apresentou diversas solicitações para a instalação de quebra-molas, faixas de pedestres, câmeras de vídeo monitoramento, limpeza de terrenos, construção de calçadas, limpeza das bocas de lobo e troca de lâmpadas de LED em diversos pontos da cidade.

O parlamentar pediu a realização de um Fórum Comunitário para debater a implantação da Guarda Civil Municipal em Araxá.

Evaldo também comentou sobre diversos assuntos, como a visita à erosão da rua Eduardo Veloso de Resende, no bairro Pão de Açúcar, e na rua Romeu Castro Alves, no bairro Vila Silveira, e sobre o mutirão de limpeza que ocorreu nos bairros Santa Maria, Novo Horizonte e Pedra Azul, retirando entulhos e itens com o caminhão cata-treco.

Luiz Carlos

O vereador Luiz Carlos Bittencourt apresentou um pedido de informações e documentos de prestação de contas da obra do banheiro público, considerando o período de 1º de setembro de 2023 até o final da execução do projeto.

O parlamentar também cobrou uma resposta ao requerimento que solicitou cópia do Processo Licitatório do novo sistema de semáforos implantado, pois o prazo de 45 dias para resposta expirou no dia 9 de maio.

Luiz Carlos comentou a situação dos médicos que atuam na saúde pública municipal, que, segundo o vereador, estão com salários atrasados. Ele também apresentou um ofício pedindo a repetição da 3ª Audiência Pública que debateu o plano diretor, promovida pelo Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), justificando que, na opinião dele, a audiência foi marcada de última hora, impossibilitando a participação dos vereadores e da população.

Raphael Rios

O vereador Raphael Rios, vice-presidente da mesa diretora, comentou os investimentos que a prefeitura fez na educação. Desde seu primeiro mandato, ele realiza um trabalho de fiscalização em todas as escolas, apontando as necessidades de melhorias. O vereador apresentou dados das reformas nas instituições de ensino, em que foram investidos R$ 18 milhões entre os anos de 2021 e 2024, destacando a implantação de processo democrático para eleição das diretoras e do caixa escolar, a disponibilização de um profissional para pequenos reparos em cada escola, melhorias na merenda escolar e distribuição do kit escolar.

Outro assunto destacado por Raphael foi a realização da Semana Municipal de Incentivo à Adoção, que ocorreu entre os dias 20 e 25 de maio e é promovida pelo Grupo de Apoio à Adoção Aquecendo Vidas. A semana foi instituída através de uma lei municipal de autoria de Raphael.

O vereador também apresentou um Projeto de Lei que reconhece a Associação Missão Liberdade como de utilidade pública. Ele aproveitou seu tempo regimental para divulgar que a Universidade Aberta do Brasil – UAB - Polo Araxá está com inscrições abertas, até o dia 27/05, para o curso superior em Pedagogia.

João Veras

O segundo secretário da mesa diretora, vereador João Veras, pediu a capina, limpeza e coleta de entulhos em uma calçada e ponto de ônibus, localizados na rua João Ferreira Silva (antiga Rua F), no bairro Santa Maria, e a pavimentação de calçadas na mesma via.

O parlamentar também solicitou recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos nas ruas do bairro Vila Estância e a instalação de sinalização vertical e horizontal de trânsito no cruzamento entre a rua Antônio Firmino Rosa e a rua Alcino Rosa dos Santos, no bairro Santa Rita II.

O vereador apresentou uma Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. André Fernandes Brito da Rocha, 3º Sgt PM, e à Sra. Nayara Ferreira Costa Neves, Cabo PM, membros da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD) do 37º Batalhão da Polícia Militar.

Dirley da Escolinha

O vereador Dirley da Escolinha comentou sobre as queimadas que estão ocorrendo em diversos pontos da cidade, gerando sujeira e problemas respiratórios que estão lotando as Unidades de Saúde.

Ele solicitou a realização de um estudo para fechamento do canteiro central na Avenida Pedro Paulo Lemos, situada no bairro Santa Rita, e limpeza na ponte que liga os bairros José Cincinato de Ávila e Tiradentes.

Dirley também sugeriu que vias, praças e canteiros da cidade sejam regados semanalmente e solicitou a limpeza interna e externa em torno do alambrado do Aeroporto Municipal de Araxá - “Romeu Zema”, situado entre a rua Joana D’arc Gonçalves e a Avenida José Passos de Oliveira, no bairro Abolição.

Fernanda Castelha

A vereadora Fernanda Castelha foi a última a usar a tribuna. Ela lamentou a ausência de convênio com a Prefeitura Municipal de Araxá para o custeio das atividades do Recanto do Idoso.

Fernanda apresentou um requerimento solicitando a lista atualizada das cirurgias eletivas que não estão sendo realizadas no município e a quantidade de pacientes que aguardam pela realização dos respectivos procedimentos e indicou a pavimentação das ruas do bairro Via Verde.

A parlamentar comentou a realização da Etapa de Castração, entre os dias 24 e 30 de maio, que contemplará a castração de 1.300 animais, entre cães e gatos.

Ela também fez um alerta sobre a importância de manter o cartão de vacina atualizado contra a meningite e outras doenças evitáveis, por meio da vacinação.

Ascom CMA.