A reunião ordinária da Câmara Municipal de Araxá foi realizada, excepcionalmente, na tarde desta quarta-feira (30), devido ao feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. A sessão contou com a participação das vereadoras Professora Leni Nobre e Maristela Dutra na tribuna.
Na abertura da sessão, o presidente da Mesa Diretora, vereador Bosco Júnior, destacou o lançamento oficial da rodada dupla da Copa do Mundo UCI de Mountain Bike, intitulada WHOOP UCI Mountain Bike World Series, que ocorreu na manhã da última terça-feira (29/10), no Cine Marquise, em São Paulo (SP). O evento contou com a presença de representantes de diversas empresas do setor de bicicletas e de outras áreas, além de membros das esferas públicas paulista e mineira e da mídia. Araxá foi representada pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Ítalo Borges. As etapas brasileiras da competição acontecerão em abril de 2025, em Araxá (MG).
Projetos Aprovados:
Durante a ordem do dia, os parlamentares aprovaram cinco (5) Projetos de Lei, todos referentes à denominação de vias públicas:
Projeto de Lei 124/2024: Denomina "Rua Geraldo Mangela da Silva" a atual Rua “I” do Loteamento Las Brisas I. Autor: Vereador Dr. Zidane;
Projeto de Lei 126/2024: Denomina "Rua Marlene Maria Goulart" a atual Rua “B” do Loteamento Las Brisas I. Autora: Vereadora Maristela Dutra;
Projeto de Lei 127/2024: Denomina "Rua Frederico José da Silva" a atual Rua “23” do Loteamento Residencial Portal do Sol. Autor: Vereador Bosco Junior;
Projeto de Lei 128/2024: Denomina "Rua Eurípedes Dutra Ferreira" a atual Rua “02” do Loteamento Residencial Flor de Lótus. Autora: Vereadora Omara Paolinelli;
Projeto de Lei 130/2024: Denomina "Rua Gaspar Antônio Teodoro" a atual Rua “03” do Loteamento Residencial Flor de Lótus. Autora: Vereadora Leni Nobre.
A íntegra das matérias pode ser acessada no site da Câmara: araxa.mg.leg.br.
Tribuna:
Professora Leni Nobre
A primeira oradora da tarde foi a vereadora Professora Leni Nobre, que ressaltou a realização das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, voltadas para a conscientização sobre o câncer de mama e de próstata, enfatizando a importância do diagnóstico precoce por meio de exames preventivos. Leni apresentou um requerimento pedindo informações sobre a realização de procedimentos de coleta de material para exame de biópsia, com o objetivo de diagnosticar neoplasias malignas.
A parlamentar também destacou as respostas ao requerimento 683/2024, que solicitava informações sobre a Desenvolvimento Aeronáutico Ltda (DESAER). Em seguida, a vereadora apresentou com imagens, a situação da Biblioteca do Distrito de Itaipu, afirmando que o local necessita de maior atenção por parte do Executivo, devido ao estado de deterioração.
Maristela Dutra
A vereadora Maristela Dutra apresentou uma indicação para que seja juntado o relatório de impacto financeiro e orçamentário, bem como o demonstrativo em rubrica especial do valor atribuído aos adicionais por tempo de serviço de todos os servidores municipais que cumpriram os requisitos entre 2020 e 2024, além daqueles que terão direito a partir de 2025, em conformidade com a lei.
Maristela também solicitou a realização de uma audiência pública para debater e reconhecer o direito dos servidores públicos municipais de Araxá à contagem de tempo de serviço prestado durante a vigência da Lei Complementar Federal 173/2020.
A vereadora ainda fez pedidos para a instalação de coberturas e novas paradas de ônibus em alguns pontos da cidade, e para instalação de câmeras de videomonitoramento nos bairros Pão de Açúcar 3 e Guilhermina Vieira Chaer. Outra indicação de Maristela pediu a implementação, no município, do benefício de isenção de IPTU para pessoas com neoplasia maligna (câncer).
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