A Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB) abriu inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que vai premiar agentes culturais de Araxá com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Lei nº 14.399/2022. O edital utiliza o saldo remanescente do Ciclo I da PNAB, totalizando R$ 266.200,00, destinados ao reconhecimento de artistas e produtores culturais do município.
Serão 20 agentes culturais premiados, com R$ 13.310,00 cada. Podem se inscrever pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem CNPJ, representados por um responsável legal. É necessário comprovar residência mínima de dois anos em Araxá e atuação cultural há pelo menos um ano.
As inscrições podem ser feitas de 16 a 31 de outubro de 2025, até as 23h59, exclusivamente pela plataforma agentecultural.com.br. A presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Madalena Aguiar, explica que esta edição tem caráter exclusivamente de premiação.
“Diferente das anteriores, em que o artista apresentava um projeto, este edital tem natureza de doação sem encargo, ou seja, não exige contrapartida, assinatura de instrumento jurídico ou prestação de contas. Nosso objetivo é reconhecer e valorizar as pessoas que fazem cultura em Araxá”, destaca.
Critérios e cotas
O edital contempla todas as linguagens artísticas, incluindo música, teatro, dança, circo, literatura, artes visuais, audiovisual, culturas tradicionais, indígenas e de matriz africana, além de artesanato e produção cultural.
Serão reservadas cotas para pessoas negras (25%), indígenas (10%) e pessoas com deficiência (5%). Também haverá bônus de pontuação para agentes mulheres, pessoa idosa (60+), LGBTQIAPN+ e para quem realiza ações culturais fora das regiões centrais da cidade, incentivando a descentralização cultural.
O edital completo está disponível no site da Fundação Cultural Calmon Barreto (fundacaocalmonbarreto.mg.gov.br) na aba "Fomento à Cultura" e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Araxá (e-DOMA) de 15 de outubro.
