A Prefeitura de Araxá participou, nesta sexta-feira (15), de uma reunião realizada na sede regional do Ministério do Trabalho para discutir os impactos da paralisação gradual das atividades da Mosaic no município. O encontro reuniu representantes do Ministério do Trabalho, Prefeitura, sindicatos e da empresa para debater desligamentos, bônus rescisórios, estabilidade pré-aposentadoria, qualificação profissional e medidas de apoio aos trabalhadores afetados.
A Mosaic apresentou as condições negociadas para os trabalhadores desligados, incluindo pagamento integral das verbas rescisórias, férias, 13º salário proporcional, multa de 40% do FGTS, garantia geral equivalente a três salários nominais e aviso prévio indenizado que poderá chegar a até três salários, conforme o tempo de serviço.
Outro ponto debatido foi o bônus opcional de quitação individual, que poderá variar entre um e cinco salários adicionais, mediante assinatura de termo específico. Segundo informações apresentadas durante a reunião, trabalhadores com mais de cinco anos de empresa poderão alcançar até 11 salários adicionais entre garantia geral, aviso prévio e bônus negociados.
A reunião também abordou a estabilidade pré-aposentadoria prevista em convenção coletiva, além de ações voltadas à qualificação profissional, recolocação no mercado de trabalho e acompanhamento social dos trabalhadores afetados pela paralisação gradual das atividades da empresa em Araxá.
Representando o município, o secretário de Governo da Prefeitura de Araxá destacou a preocupação social da administração municipal diante do cenário.
“A nossa preocupação é garantir que os trabalhadores sejam tratados com respeito, dignidade e tenham todos os seus direitos assegurados durante esse processo. A Prefeitura está acompanhando a situação com responsabilidade social, buscando apoio, qualificação profissional e alternativas para reduzir os impactos às famílias afetadas”, ressaltou Rick Paranhos.
Também foram debatidas medidas relacionadas à realização rigorosa dos exames demissionais, acompanhamento de possíveis doenças ocupacionais, manutenção dos benefícios dos trabalhadores afastados e continuidade do monitoramento ambiental das estruturas operacionais da empresa.
Ao final da reunião, ficou definida a continuidade das tratativas entre Prefeitura, Ministério do Trabalho, sindicatos e empresa para acompanhamento dos impactos econômicos, sociais e trabalhistas provocados pela paralisação das atividades da Mosaic em Araxá.
Participaram da reunião
Participaram da reunião o superintendente regional do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans; a chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Araxá, Luciana Menezes Rios; o secretário de Governo de Araxá, Rick Paranhos; representantes da Mosaic; o presidente do Sindicato dos Mineradores de Araxá (Simtra), Vicente Magalhães; o secretário-geral do Sindicato Metabase Patos de Minas e Região, Robson Spindola Rodrigues; além de representantes do setor da construção pesada.
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